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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal nº 9.394, de 2...

📅 2024🏢 COSEAC🎯 FME de Niterói - RJ📚 Legislação Federal
#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca COSEAC no concurso para FME de Niterói - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200840624
Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê a criação do Fórum dos Conselhos Escolares, um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação. São princípios norteadores do Fórum dos Conselhos Escolares: 
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