///
O prazo para anulação de negócio jurídico firmado por menor de 14 anos em 12 de agosto de 2019, que completará 18 anos em 15 de março de 2024, termina...
Em relação à responsabilidade civil dos empresários e empresas, assinale a alternativa correta.
Dá-se a novação quando
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, podese afirmar que:
Sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, previstas na Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, bem como a Lei de Int...
Durante suas férias, Joaquim decidiu se hospedar em uma pousada de luxo de propriedade de Marcelo. Como pretendia ficar por um longo período, Joaquim ...
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à mort...
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.