A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, também, como entidade familiar

Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional:

Compete ao Município, respeitadas as normas de cooperação fixadas em lei complementar, de forma concorrente-cumulativa com a União e o Estado, exceto:

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Tício, atual Presidente da República, adotou uma medida provisória de matéria penal após a ocorrência de um crime de grave repercussão. A luz da Const...

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:

Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto: