Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200840861Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será compo...1457941200840861Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e pelo plenário deliberativo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110409Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas fixa...Questão 457941200260173Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Cabe aos Conselhos Regionais de Química a aprovação dos seus regimentos internos...Questão 457941200530907Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de ...Questão 457941201110021Legislação FederalConforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Constitui objetivo da Regularização Fundiária Urbana (Reu...Questão 457941201154228Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...Questão 457941201376596Legislação FederalEm relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser parcialmente s...Questão 457941201419661Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida, excl...Questão 457941201518530Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou...Questão 457941201811186Legislação FederalNo que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941201887994Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercíci...