Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200840939Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as lei...1457941200840939Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDBGabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis federais que regem a matéria, Aapenas Gabriel, cumpridas as demais condicionalidades, tem direito ao programa suplementar de transporte escolar gratuito. Bdo total de horas letivas oferecidas, é exigida de Gabriel frequência mínima de 75%, e de Beatriz é exigida frequência mínima de 60%. Co Poder Público é obrigado a disponibilizar vagas em equipamentos escolares para ambos os irmãos, mas a mãe é obrigada a matricular apenas Gabriel. DGabriel e Beatriz, por serem irmãos, têm direito de estudar em uma mesma escola.EBeatriz, ao término do ano letivo, será avaliada com objetivo de promoção ao ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152963Legislação FederalConsidera-se perecida a aeronave quando verificada a impossibilidade de sua recuperação ou após o transcurso deQuestão 457941200166377Legislação FederalConsidere os seguintes dispositivos da Lei n° 13.300, de 23 de junho de 2016: “Art. 1° Esta Lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados de i...Questão 457941200269515Legislação FederalEm 2011, foi publicada a Lei nº 12.527, a chamada “Lei de acesso à informação”. Essa lei regulamenta um direito fundamental de receber informações, pr...Questão 457941200727126Legislação FederalZaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação específica, referem-se aQuestão 457941200901185Legislação FederalA respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:Questão 457941201254139Legislação FederalFabricante de computadores, contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestaç...Questão 457941201266974Legislação FederalSegundo a Norma Regulamentadora 6 − Equipamentos de Proteção Individual − EPI, são responsa-bilidades do empregador e do empregado quanto ao equipamen...Questão 457941201465406Legislação FederalQuanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201554588Legislação FederalSobre Direito Autoral é INCORRETO afirmar:Questão 457941201865962Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação Pública – Lei Federal n° 12.527/2011