Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200840981Assinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de um projeto audiovisual no Ministério da ...1457941200840981Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Audiovisual - Lei 8.685/1993Assinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de um projeto audiovisual no Ministério da Cultura, de acordo com a Lei nº 8.685/1993.AAntepassados criminais, Comprovante de inscrição estadual e Contrato de distribuição internacional.BOrdem do dia, Promessa de cessão de direitos de adaptação, Cronograma físico e financeiro, e Documento de identidade do diretor.CDeclaração de vendas no mercado internacional, Cartão de vacinação do diretor e Certificado de doação de direitos patrimoniais.DComprovante de regularidade fiscal, Roteiro técnico, Orçamento analítico e Certificado de registro do roteiro na Biblioteca Nacional.EContrato de distribuição internacional, Comprovante de inscrição estadual e Relatório financeiro anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176419Legislação FederalO art. 3º do Decreto Federal nº 8.373/2014 estabelece que o eSocial se rege pelos seguintes princípios: I. Viabilizar a garantia de direitos previdenc...Questão 457941200180166Legislação FederalSegundo o Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009), nas diversas etapas de processamento...Questão 457941200370912Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor somente pode antecipar a execução de obras de responsabilidade da distribuidora caso se...Questão 457941200567206Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e en...Questão 457941200922101Legislação FederalOs tanques sépticos, em consoante com o exposto na ABNT NBR 7229/1993, devem observar algumas distâncias horizontais mínimas. Em relação a essas distâ...Questão 457941201101705Legislação FederalO Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios de inovação, define as seguintes diretrizes, com EXCEÇÃO da:Questão 457941201348963Legislação FederalNas situações em que um Município possua Guarda Municipal e outros municípios limítrofes não possuam, de que maneira esses serviços podem ser comparti...Questão 457941201507147Legislação FederalA União instituiu, mediante autorização legislativa, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para o desenvo...Questão 457941201786876Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação ao trabalho, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Judiciário poderá implementar critér...Questão 457941201915472Legislação FederalO Art. 9º do Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, prevê: “A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, ...