A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), foi acrescida do art. 2º-A,
que institui um símbolo nacional de identificação para
pessoas com deficiências ocultas.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que
descreve corretamente as disposições deste artigo.