Sobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil,...

O servidor público, a partir de suas funções e atribuições, tem um papel fundamental em manter a qualidade com que as normas do serviço público são cu...

De acordo com a lição de MORAES em relação à organização do Estado, analisar os itens abaixo: I - Os princípios constitucionais sensíveis são assim de...

Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:

O ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a ...

Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro:

Conforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:I. Os analfabet...