Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200841376Sobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a a...1457941200841376Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA: AHomens e mulheres são diferentes perante a lei. BHomens e mulheres são iguais somente em direitos. CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. DHomens e mulher são iguais somente em obrigações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254220Direito ConstitucionalO servidor público, a partir de suas funções e atribuições, tem um papel fundamental em manter a qualidade com que as normas do serviço público são cu...Questão 457941200282021Direito ConstitucionalDe acordo com a lição de MORAES em relação à organização do Estado, analisar os itens abaixo: I - Os princípios constitucionais sensíveis são assim de...Questão 457941200652183Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:Questão 457941201188246Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pesso...Questão 457941201324972Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201416071Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São estáveis após _______ ano(s) de efet...Questão 457941201566304Direito ConstitucionalO ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a ...Questão 457941201650502Direito ConstitucionalA herança muito vem sendo discutida entre as famílias, principalmente na divisão dos bens. Sobre o assunto, de acordo com a Constituição Federal de 19...Questão 457941201824645Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro:Questão 457941202075033Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:I. Os analfabet...