A respeito das vantagens financeiras, que podem ser
concedidas aos servidores do Ministério Público Estadual,
em razão da prestação de serviços em condições especiais,
assinale a afirmativa incorreta .
A Gratificação por dedicação integral destinada a
remunerar os ocupantes de cargos efetivos que
ficarem impedidos de exercer outra ocupação, em
razão da exigência de permanecerem disponíveis
para atender a convocações para trabalhos fora do
expediente normal de trabalho.
B Gratificação pela prestação de serviço extraordinário,
em razão de trabalho excedente às horas
correspondentes ao expediente diário, por motivo de
força maior ou situação excepcional, até o limite de 2 (duas) horas diárias, sempre mediante prévia
autorização do Procurador Geral de Justiça.
C Gratificação de produtividade concedida como
incentivo ao aumento da produção, com base em
avaliação de desempenho pessoal, e em relação a
atividades que possam ser mensuradas.
D Gratificação de insalubridade, até o limite de 20%
(vinte por cento), quando o servidor exercer
atividades ou funções em condições que,
permanentemente, exponha sua vida a riscos, em
razão de condições de trabalho classificadas como
perigosas.
E Gratificação de penosidade quando no exercício do
cargo ou função o servidor realiza seus trabalhos em
condições que lhe impõem certo grau de desgaste e
cansaço físico, mental e/ou visual, motivados tanto
pela intensidade do esforço, como pela posição em
que é realizado o trabalho.