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Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do...
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a Organização Político-Administrativa do Estado. 1. São bens da...
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários:
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o que estabelece sobre o patrimônio cultural (Art. 216). 1. Constituem patri...
De acordo com o art. 5º da CRFB/1988, é correto afirmar: