Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200841567Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Registrar os profissionais de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e expedir a ...1457941200841567Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Registrar os profissionais de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e expedir a carteira profissional são atribuições dos conselhos regionais de Química. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064252Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.É vedada a previsão de mecanismos de revisão de tarifas em contratos, de modo a evi...Questão 457941200461038Legislação FederalAssinale a alternativa que prevê as penalidades que podem ser aplicadas ao representante comercial em caso de infrações leves, conforme o Código de Ét...Questão 457941200603386Legislação FederalAcerca do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.Quanto ao procedimento de acesso à informação, somente cidadãos representad...Questão 457941200993741Legislação FederalCom relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.Os bens só passam ...Questão 457941201153169Legislação FederalNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.Os serviços da guarda municipal podem ser compartilhados por...Questão 457941201647450Legislação FederalQuanto à Instrução Normativa (IN) n.º 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SP/MP), julgue o item.O...Questão 457941201755724Legislação FederalCom relação às infrações e sanções disciplinares constantes no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa corr...Questão 457941201923011Legislação FederalNo que diz respeito ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o órgão que tem competência para julgar os recursos contra as decis...Questão 457941201957185Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.316/1975, compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia OcupacionalQuestão 457941202073361Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.Sobre Serviço Adequado, tem-se que a descontinuidade de um serviço é caracterizada ...