Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, ju...

Com base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.Quando se referir ao acesso à informação contida em um documento cuja manipulação poss...

Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição do agente de fiscalização.

Quanto à Lei n.º 12.846/2013, é correto afirmar que

Acerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Registrar os profissionais de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e expedir a carteira profissional são atri...

Com base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item. É vedado impor requisitos referentes aos motivos que motivam a solicitação de informa...

No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.Ao ...

No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.Os serviços da guarda municipal podem ser compartilhados por...

Considerando o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional de Representação Comercial (PNF), cabe ao Conselho Federal dos Representantes ...

Com relação às infrações e sanções disciplinares constantes no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa corr...