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Quanto à Ordem dos Serviços dos Processos em Geral, assinale a alternativa correta.
Sobre a certidão de ato notarial, pode-se concluir corretamente que
No Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou a obrigatoriedade da apresentação da declaração de nascido-vivo para o registro de n...
O oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado no caso de, dentre outros,
Será objeto de registro no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca:
Nos termos da Lei Estadual no 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magi...
Considerando o disposto nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta a respeito dos oficiais de justiça.
De acordo com o Provimento nº 86/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o pagamento dos emolumentos e demais a...
As unidades do serviço notarial e de registro possuirão os seguintes classificadores obrigatórios:
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a Central de Informações do Registro Civil abrange os registros lavr...