Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200841771Considerando o Decreto 25.583, de 28/12/2005, a respeito do capítulo “Da fiscalização, da produção e comercialização de ...1457941200841771Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Reestruturação do Sistema de Defesa Sanitária AnimalConsiderando o Decreto 25.583, de 28/12/2005, a respeito do capítulo “Da fiscalização, da produção e comercialização de produtos de uso veterinário e insumos pecuários”, assinale a alternativa correta. AProdutos biológicos vendidos, retirados do estabelecimento e não utilizados, poderão retornar à geladeira desde que acompanhados de registro correspondente. BEstabelecimentos que comercializam ou armazenam produtos de uso veterinário e insumos pecuários somente poderão funcionar após prévio cadastro no MAPA.CÉ vedado, no território do Estado do Amazonas, o comércio ambulante de produtos veterinários e insumos pecuários.DOs estabelecimentos comerciais poderão manter, em suas geladeiras, produtos biológicos vendidos após a expedição do comprovante oficial de venda, desde que acompanhado de nota fiscal.EO comércio ambulante de produtos veterinários e insumos pecuários no estado do Amazonas é permitido desde que seja realizado com prévia autorização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230786Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do processo administrativo estadual (Lei Estadual nº 13.800/2001).Questão 457941200431102Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 480, de 12/07/2012, regulamenta a Lei nº 7.565/2011, que dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processad...Questão 457941200451375Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 82/98, a direção executiva de Consórcio Intermunicipal será exercida por um Conselho Diretor compostoQuestão 457941200541518Legislação EstadualReferente ao Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941201170991Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal.O estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independe...Questão 457941201538418Legislação EstadualEm relação à Lei n° 4.029, de 06 de maio de 2014, que altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012, que "dispõe sobre a cr...Questão 457941201648621Legislação EstadualEm relação à Constituição do Estado de Goiás, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc...Questão 457941201651413Legislação EstadualSobre o processo administrativo (Lei Estadual nº 13.800/2001), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201659653Legislação EstadualAssinale a alternativa correta a respeito da ajuda de custo e das diárias do funcionário policial.Questão 457941201860178Legislação EstadualDe acordo com a Lei 4.223, de 08/10/2015, infratores poderão ter interdição total ou parcial do estabelecimento e seu título de registro ou de cadastr...