Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200841829Considerando o disposto na Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual das hipóteses a segu...1457941200841829Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Considerando o disposto na Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual das hipóteses a seguir relacionadas, NÃO contempla dados a serem conservados? AEstudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.BTransferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD.CCumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.DDados que não são de uso exclusivo do controlador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002581Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa nat...Questão 457941200049997Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, a sua aplicabilidade e o tratamento de dados pessoais somente poderá s...Questão 457941200163589Legislação Digital e CibernéticaO disposto na Lei nº 13.709/2018 (quanto à proteção geral de dados) aplica-se, em regra, ao tratamento de dados pessoais realizados:Questão 457941200364853Legislação Digital e CibernéticaEm conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, NÃO se aplica tal normativa quando diz respeito ao tratamento de d...Questão 457941200465000Legislação Digital e CibernéticaOs órgãos e entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou utilização indevida de inform...Questão 457941200975768Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes e regras para o tratamento de dados pessoais, visando proteger os direitos...Questão 457941201347993Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, estabelece como uma das bases para o tratamento de dados o consentimento do titular dos ...Questão 457941201604866Legislação Digital e CibernéticaSobre o tratamento de dados pessoais a que se refere a Lei nº 13.709/2018, é correto afirmar que, EXCETO:Questão 457941201980387Legislação Digital e CibernéticaUma determinada empresa brasileira possui uma plataforma de vendas, que gerou uma base de dados de tamanho considerável com diversos dados de clientes...Questão 457941202039498Legislação Digital e CibernéticaO Município de Divinópolis realizou cadastro e tratamento de dados pessoais dos cidadãos residentes em seu território com o objetivo de facilitar a ex...