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João, por ter sido condenado pela prática de determinado ilícito, foi considerado inelegível. Como tinha efetiva partici...

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457941200842023
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
João, por ter sido condenado pela prática de determinado ilícito, foi considerado inelegível. Como tinha efetiva participação na vida política do Município Alfa, em cujo território residia, consultou um especialista em relação aos efeitos da referida inelegibilidade.

Foi corretamente informado a João que
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