Considere o seguinte caso hipotético e, em seguida...

Q: Considere o seguinte caso hipotético e, em seguida, responda ao que se pede. Carlos, com dezesseis anos completos, deseja emancipar-se para adquirir a capacidade plena para a prática de todos os atos

A) Emancipação pela concessão de ambos os pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. | B) Emancipação pelo estabelecimento civil ou comercial, desde que o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. | C) Emancipação pelo exercício de emprego público efetivo. | D) Emancipação por estabelecimento de domicílio em local distinto do domicílio dos pais, mantendo-se a dependência econômica destes.

457941200842042

Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: CISCOPARDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Considere o seguinte caso hipotético e, em seguida, responda ao que se pede. Carlos, com dezesseis anos completos, deseja emancipar-se para adquirir a capacidade plena para a prática de todos os atos da vida civil. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma forma não válida de emancipação, de acordo com o Código Civil Brasileiro:

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