Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A lei que determina o começo da personali...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se por serem inesperados, mas evitáveis.

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.A doutrina e a jurisprudência apontam duas teorias quanto à desconsider...

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar ant...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos.Trata‐se de estado de perigo.

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no ...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑s...

De acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bens

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor res...

Considerando a Lei n.º 9.784/1999 e a jurisprudência dos tribunais superiores a seu respeito, julgue o item. O prazo decadencial para que a Administra...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Constitui universalidade de direito o complexo de relações ju...