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De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do Estado. Assinale a alterna...
Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é responsabilidade da Câmara do Município estabelecer a remuneração do:
O Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Municipal e também pelo disposto na: I. Constituição Federal. II. Constituiçã...
Com fulcro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. (...
Sobre a Lei Orgânica do Município de Limeira (Lei nº 01/1990), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É ved...
Josefina é funcionária pública do Município de Camaquã. Nesse sentido, tem direito a salário-família ou abono familiar para seus:
Conforme estabelece o Art. 58, além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidas aos servidores as seguintes gratificações e adi...
Em relação ao Licenciamento Ambiental, conforme o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analise o trecho a seguir: “O licen...
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos do Sistema Estadual do Meio ...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá ao: