Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200842217Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos estaduais, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Exe...1457941200842217Ano: 2022Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisAcerca dos direitos e deveres dos servidores públicos estaduais, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) estabelece que será concedida licença: Apara tratamento de saúde, com vencimento e vantagens, pelo prazo máximo de 36 mesesBcom vencimentos, para desempenho de mandato eletivoCpor motivo de doença em pessoa da família, com vencimento e vantagens integrais nos primeiros 6 meses e com dois terços por outros 12 meses, no máximoDsem vencimentos, para trato de interesses particularesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239234Legislação EstadualA vacância de cargo público do servidor estável se dá em decorrência de:Questão 457941200261534Legislação EstadualDurante procedimento médico realizado nas instalações de um hospital, dois servidores públicos discutiram acaloradamente, sendo certo que um dos servi...Questão 457941200440954Legislação EstadualUm médico servidor concursado da UERJ, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, foi convidado a estudar novas técnicas de sua área no Reino Uni...Questão 457941200797754Legislação EstadualÉ um princípio do processo administrativo:Questão 457941201168917Legislação Estadualcom base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questão.O capítulo VIII da l...Questão 457941201312122Legislação Estadualcom base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questão.O processo administr...Questão 457941201463554Legislação EstadualServidora pública concursada da Uerj, após obter sua estabilidade, foi requisitada oficialmente pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do R...Questão 457941201498270Legislação Estadualcom base na lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre o processo administrativo no estado do rio de janeiro, responda à questão.Em um processo admin...Questão 457941201545395Legislação EstadualO Programa Capacit-Uerj é desenvolvido pela Coordenação de Capacitação (CoCapacit), com o objetivo de fornecer aos técnicos-administrativos da Univers...Questão 457941202072587Legislação EstadualGuardar sigilo sobre a documentação e os assuntos de natureza reservada de que tenha conhecimento em razão do cargo ou função; Em relação ao servidor ...