Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200842300Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o pr...1457941200842300Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAcerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Adotou-se como regra o critério sanguíneo para a definição da nacionalidade brasileira.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058113Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...Questão 457941200108107Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Não se admite o desvirtuamento da ...Questão 457941200154750Direito ConstitucionalSegundo a CF, há vedação expressa às empresas públicas e às sociedades de economia mista de gozarem privilégios fiscais não extensivos ao setor privad...Questão 457941200351319Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Os direitos já garantidos e pertencentes ...Questão 457941200601862Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os tratados internacionais de direitos humanos possuem status supraconst...Questão 457941200619867Direito ConstitucionalCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.A exclusividade atribuída pela Constituição Federal de 1988...Questão 457941201012757Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes.As contas do governo de te...Questão 457941201072650Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. A decisão de órgão fracionário de tribunal de justiça que deixa de apl...Questão 457941201267385Direito ConstitucionalO princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço não admite exceção, nem mesmo nas prestações da assistência social, para cu...Questão 457941201418704Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.