Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200842322O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido d...1457941200842322Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesO responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de diligenciar e responder as principais questões legais referentes ao andamento contratual é o Agestor do contrato. Bpreposto. Cfiscal técnico do contrato. Dfiscal administrativo do contrato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184409Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).In...Questão 457941200265339Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). Haja vista as especificidades dos temas de pesquisa agrope...Questão 457941200396590Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, é permitida a previsão de mecanismos privados não previstos nas normas gerais sobre li...Questão 457941200472163Legislação FederalAs coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial do Serviço de Patrimônio Hist...Questão 457941201061460Legislação FederalCom base no disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, julgue o item a seguir. Considera-se vedação específica dos gestores da Emb...Questão 457941201209423Legislação FederalA designação de fiscal do contrato — servidor efetivo da Câmara dos Deputados com o encargo de desempenhar atividades de acompanhamento, fiscalização ...Questão 457941201366806Legislação FederalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...Questão 457941201699262Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.São documentos relacionados à geração da deman...Questão 457941201733167Legislação FederalQuando várias pessoas forem, ao mesmo tempo, titulares de direito ameaçado ou violado e amparado por mandado de segurança, este só poderá ser impetrad...Questão 457941201964523Legislação FederalConsiderando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...