Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n.º 96/2013 e na Lei Complementar municipal n.º 195/2023. É defeso ao município de Mossoró instituir impostos sobre o patrimônio e os serviços dos partidos políticos.

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na...

Questão 457941200003020Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.A inscrição do crédito tributário em dívida ativa e o seu posterior ...

#Legislação Municipal de Mossoró#Código Tributário de Mossoró

Questão 457941200303439Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n.º 96/2013 e na Lei Complementa...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró#Regime Próprio de Previdência Social de Mossoró

Questão 457941200323960Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o item que se segue.No caso de ...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró

Questão 457941200349451Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, assinale a opção que indica órgão de atividade de direção superior da Procuradoria-Gera...

#Legislação Municipal de Natal

Questão 457941200358403Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.Estão dispensados das obrigações tributárias acessórias relativas ao...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró

Questão 457941200363967Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. O prefeito, o vice-prefeito, os ...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró#Lei Orgânica Municipal de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró

Questão 457941200504850Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.É possível a instituição de regime especial de fiscalização, quando ...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró

Questão 457941200512583Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e da...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró

Questão 457941200734437Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do município é...

#Legislação Municipal de Natal

Questão 457941201451115Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. É cabível a edição de medida provisória pelo Poder Executivo do mun...

#Legislação Municipal de Mossoró#Lei Orgânica Municipal de Mossoró

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n....

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Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n....

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