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José e Josefa compareceram ao Registro Civil de Pessoas Naturais para requerer a conversão de sua união estável em casamento. Diante do exposto, assin...
Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão. “Leonardo da Vinci teve a boa sorte de nascer fora do casament...
Um bom sistema de Registros Públicos que resguarde a segurança jurídica e certeza como fatores que promovem o desenvolvimento econômico e social é de ...
Tendo em vista que a averbação de retificação de erros materiais pelo serviço é de responsabilidade do tabelião de protesto de títulos, podemos afirma...
Sobre a lavratura do assento de óbito, analise as afirmativas a seguir. I. O registro de criança nascida morta será realizado no Livro C-Auxiliar, sen...
De acordo com a Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da emancipação de João, tem-se que, para sua hígida e regular constituição,
De acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, sobre a habilitação para o casamento, assinale a afirmativa correta.
Segundo a Lei de Registros Públicos, em cada cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, haverá os seguintes livros:
Não é incomum no cotidiano notarial e registral a ocorrência de dúvidas previamente à tomada de decisão do delegatário e que afetam situações jurídica...