///
São eixos válidos dentre os eixos dispostos no Anexo de diretrizes para as ações estratégicas da estratégia nacional de inovação e dos planos setoriai...
Assinale a alternativa correta sobre os três primeiros anos do Ensino Fundamental, de acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de ...
De acordo com o art. 22. do Decreto no 5.626/2005, as instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de a...
Conforme a Resolução CAU/BR N° 22, de 4 de maio de 2012, que “dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo”:Ocorre...
O Decreto no 7.257/2010 define os tipos de ações, a cargo da defesa civil, destinadas a evitar desastres, minimizar seus impactos para a população e r...
Analise as afirmativas abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços d...
Conforme definido por Lancaster (2004), é a “representação sucinta, porém exata, do conteúdo de um documento”. Deve ser breve, exato e claro. Também é...
A Lei nº 11.904/2009, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, em seu parágrafo único no artigo 1º, estabelece que esta legislação...
A Lei no 8.842/94 enfatiza que cabe aos órgãos e às entidades públicas a implementação da Política Nacional do Idoso.De acordo com a referida Lei, é c...
Com base na Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que “dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e a regularização fundiária de assentame...