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No que concerne aos elementos característicos da relação de emprego e sua distinção em relação a contratos de trabalho afins, assinale a proposição co...
No que se refere à Emenda Constitucional n° 45/2004, marque a proposição INCORRETA:
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – Segundo a jurisprudência consolidada da Seção de Dissídios Coletivos do T...
No que tange às medidas de proteção do trabalho da mulher, assinale a proposição CORRETA;
São consideradas atividades ou operações perigosas expressamente enumeradas no art. 193 da CLT, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, ...
A respeito dos reflexos das horas extras, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O valor das horas extras habitua...
Relativamente à estabilidade do dirigente sindical, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Nos moldes da CLT, a contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos sindicatos do...
Quanto a sustação restrita ou ampliada dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal, é correto afirmar:
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do TST: I) ...