Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A realização de experiências dolorosas ou cruéis em an...

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. Na estrutura do SISNAMA, h...

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. Ao conceder outorga de direito de ...

Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A Lei n.º 5.197/1967 protege os animais de qu...

Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas ...

No que se refere aos contratos e condicionantes da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o seguinte item. Nos contratos que env...

A Lei Federal n.º 9.605/1998 define as penas restritivas de direito que podem ser impostas às pessoas físicas sancionadas por condutas e atividades le...

Considerando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item. A criação de unidades ...

Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.As licenças ambientais devem ser expedidas exclusivamente de forma sucessiva de a...

Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. É vedada a delegação de atribui...