Marque a alternativa INCORRETA em relação ao disposto na lei nº 11.445/2007.

Segundo o art. 11 da lei nº 11.445/2007, são condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento ...

Que instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente é comumente feito por meio do Plano Diretor, ficando na maioria das vezes a cargo dos Municípios...

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A expressão meio ambiente ecologicamente equilibrado ver...

Segundo a lei nº 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: I. limpeza urbana e manejo de...

Na renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os li...

Programas como o Pronar, o Proconve e o Programa Silêncio, são aplicações de qual instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?

No Licenciamento Ambiental, uma das características da Licença de Operação é:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.

De acordo com a lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por: