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A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações o...
É constituído, por meio do registro do instrumento em Registro de Títulos e Documentos,
Segundo o Código de Normas, no reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídica, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais imobiliários.
Com relação aos serviços notariais e de registro, é incorreto afirmar que eles são destinados a garantir:
Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou...
Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto afirmar:
Quanto à ordem dos serviços em geral nas serventias de protesto, assinale a alternativa correta.
Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,
Considerando o tema da possibilidade de adoção de solução negocial prévia ao protesto, disposto na Lei no 9.492/97, assinale a alternativa correta.