Nos termos da lei, deve ser registrado em Títulos e Documentos o pe...

Segundo o Código de Normas, no reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídica, é correto afirmar que

Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou...

Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto afirmar:

Quanto à ordem dos serviços em geral nas serventias de protesto, assinale a alternativa correta.

Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,

Considerando o tema da possibilidade de adoção de solução negocial prévia ao protesto, disposto na Lei no 9.492/97, assinale a alternativa correta.