Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200843206Considerando-se o disposto na legislação brasileira, é correto afirmar que há possibilidade de uma licença prévia ser co...1457941200843206Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Política Social | Sustentabilidade AmbientalConsiderando-se o disposto na legislação brasileira, é correto afirmar que há possibilidade de uma licença prévia ser concedida ao proprietário da fazenda já na fase preliminar do planejamento do empreendimento. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140419Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, referente ao direito constitucional à educação e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos. A Constituição Feder...Questão 457941200585824Direito ConstitucionalMarieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de u...Questão 457941200820379Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.A sanção de uma lei pelo presidente da República não afasta possíve...Questão 457941200883061Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...Questão 457941200980098Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.A competência para analisar a lega...Questão 457941201021725Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo — seja em projetos de lei, seja em projetos de emenda constitucional — é suscetível de controle incidental pel...Questão 457941201112723Direito ConstitucionalJulgue os itens subsecutivos, no que diz respeito à licitação administrativa. Para a realização de contratações administrativas, o TJSE deve observar,...Questão 457941201131878Direito ConstitucionalPelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre a...Questão 457941201176107Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O Superior Tribunal Militar é composto por quinze minis...Questão 457941201895415Direito ConstitucionalAcerca da AGU, julgue os itens a seguir.A CF estabelece expressamente que a representação da União, na execução da dívida ativa de natureza tributária...