Considerando-se o disposto na legislação brasileira, é correto afir...

Question 1

Considerando-se o disposto na legislação brasileira, é correto afir...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200843206

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Considerando-se o disposto na legislação brasileira, é correto afirmar que há possibilidade de uma licença prévia ser concedida ao proprietário da fazenda já na fase preliminar do planejamento do empreendimento.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140419Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, referente ao direito constitucional à educação e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos. A Constituição Feder...

#Política Social

Questão 457941200585824Direito Constitucional

Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de u...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Questão 457941200980098Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.A competência para analisar a lega...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941201112723Direito Constitucional

Julgue os itens subsecutivos, no que diz respeito à licitação administrativa. Para a realização de contratações administrativas, o TJSE deve observar,...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201131878Direito Constitucional

Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre a...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941201176107Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O Superior Tribunal Militar é composto por quinze minis...

#Estrutura do Poder Judiciário#Justiça Militar

Question 2

Considerando-se o disposto na legislação brasileira, é correto afir...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200843206

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Considerando-se o disposto na legislação brasileira, é correto afirmar que há possibilidade de uma licença prévia ser concedida ao proprietário da fazenda já na fase preliminar do planejamento do empreendimento.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140419Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, referente ao direito constitucional à educação e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos. A Constituição Feder...

#Política Social

Questão 457941200585824Direito Constitucional

Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de u...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Questão 457941200980098Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.A competência para analisar a lega...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941201112723Direito Constitucional

Julgue os itens subsecutivos, no que diz respeito à licitação administrativa. Para a realização de contratações administrativas, o TJSE deve observar,...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201131878Direito Constitucional

Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre a...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941201176107Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O Superior Tribunal Militar é composto por quinze minis...

#Estrutura do Poder Judiciário#Justiça Militar