Conforme a Lei Orgânica de Coronel Pilar, compete privativamente ao Prefeito:

Com base na Lei Complementar nº 40/2008, sobre a gratificação especial por responsabilidade técnica e de incentivo à produtividade, analise as asserti...

Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?

O Plano Diretor Participativo Municipal define que o macrozoneamento de Campos Borges é composto de Macrozonas, Corredores e Zonas de Especial Interes...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, entre as gratificações e adicionais dos servidores municipais estão: I. G...

Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, o Poder Legislativo do Município será exercido pela Câmara de Vereadores, que é consti...

Pancrácio, recém-nomeado para cargo de provimento efetivo na prefeitura de Vila Lângaro, durante seu estágio probatório, obteve desempenho insatisfató...

Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei nº 2.515/2008.

Segundo o Art. 135 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, além do vencimento padrão fixado em lei, poderão ser concedidas ao servidor...

Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.A pres...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Código de Posturas do Município de Tapejara/RS (Lei nº 545/1972) às suas re...