De acordo com o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a lotação de um servidor público:

Marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas, de acordo com as competências privativas do Município de São Bernardino: ( ) Compete a...

Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, constem...

Em que consiste o “Habite-se”?

O Código Sanitário de São Bernardino-SC, conforme a Lei Complementar nº 051/2015, regulamenta a abertura de poços para fornecimento de água. Sobre as ...

De acordo com o Art. 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância de cargo público pode ocorrer por vários motivos, EXCETO:

Qual dos seguintes membros da Mesa diretora da Câmara Municipal tem a atribuição precípua de redigir a ata das sessões secretas e das sessões da Mesa?

Acerca das leis delegadas, assinale a alternativa INCORRETA.

O Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, instituído pela Lei Complementar nº 051/2015, regula a coleta de amostras para análise de produt...

Conforme o artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a remuneração do vencimento noturno será superior ao diurno em:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos, nos termos da lei, median...