A Lei n.° 4.771/1965 instituiu o Código Florestal. En tre os institutos nele previstos, está a Área de Preservação Perma...

Com relação à área de preservação permanente e à reserva legal previstas no Código Florestal, é correto afirmar que

Um bar situado em uma entrequadra do Plano Piloto, com música ao vivo, produz ruídos superiores a 80 dB nas residências próximas. Seu alvará de funcio...

A respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédi...

Uma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância social ou utilidade pública, ampliar o calçamento de quadras no P...

Polêmico, novo código florestal não deve ser aprovado este ano (9/6/2010) O clima foi de bate-boca e muita discussão na Câmara dos Deputados. O novo C...

Empreendimentos agropecuários também têm tido tratamento especial com relação às áreas de preservação permanentes (APP). Assim, a Resolução CONAMA n.º...

A Lei n.° 9.985/2000 buscou sistematizar critérios p ara criação, implantação e gestão de unidades de conservação. Assinale a alternativa correta com ...

Acerca dos princípios de direito ambiental, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.