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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca PROFNIT no concurso para PROFNIT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca do Direito do Autor, analise as assertivas a seguir:
I-A autoria da obra é inalienável e um direito moral constituído.
II-O titular do Direito de Autor é a pessoa detentora do direito de explorar economicamente a obra.
III-O criador é sempre o detentor do direito de explorar economicamente a obra.
IV-A cessão total ou parcial dos direitos do autor será sempre por escrito e presume-se onerosa.
V-A obra criada por várias pessoas, quando o seja sob a direção e organização de uma entidade singular ou coletiva, e divulgada/publicada em nome desta última, a titularidade do Direito de Autor pertence a essa entidade e não aos criadores individualmente.
Das assertivas apresentadas: