Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religi...

Q: Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de santo) fosse até

A) Correta, pois hospitais não são lugares adequados para praticar nenhuma religião. | B) Correta, tendo em vista que não há nada na Legislação que assegure a assistência religiosa. | C) Correta, uma vez que Lucas é loiro de olhos claros, então não pode ser frequentador de religiões de matriz africana. | D) Incorreta, mas apenas de forma moral, tendo em vista que não há nada na Legislação que assegure a assistência religiosa nesses casos. | E) Incorreta, visto que a Legislação assegura a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospital. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a atitude do hospital foi:

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