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Sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - São serviços que aco...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se configura um dos direitos fundamentais da Criança e do Adolescente:
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adole...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 apresenta um importante dispositivo legal que confere atendimento, proteção e igualdade de direitos a crianças ...
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as sentenças a seguir: 1 - Os casos de suspeita ou confirm...
Assinale a alternativa INCORRETA: Segundo o parágrafo único do artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:
No tocante ao tema “Da Tutela e Da Adoção” previstas no ECA, aponte a alternativa falsa:
A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Analise as afirmativas e assinal...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e s...
De acordo com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, existe a prerrogativa de direito e prioridade no atendimento de crianças e adolescentes...