Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200843723Considera‑se como controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões r...1457941200843723Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-APDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Texto associadoCom base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.Considera‑se como controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200646149Legislação Digital e CibernéticaÀ luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.O controlador e o operador são necessariamente ...Questão 457941201117447Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, julgue o item.É terminantemente vedado ao poder público transferir a e...Questão 457941201136423Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item.Os controladores e os operadores, no âmbito de suas competê...Questão 457941201259113Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...Questão 457941201269121Legislação Digital e CibernéticaQuanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.A eventual dispensa da exigência do consentimento para o tratamento de...Questão 457941201498605Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.° 13.709/2018, julgue o item.O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões re...Questão 457941201683049Legislação Digital e CibernéticaA respeito da proteção de dados pessoais e com base na legislação de regência, julgue o item.O controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao...Questão 457941201873098Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item. Os dados pessoais referentes ao exercício regular ...Questão 457941201899969Legislação Digital e CibernéticaSegundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item seguinte.O princípio da não discriminação, gara...Questão 457941202040695Legislação Digital e CibernéticaA respeito da proteção de dados pessoais e com base na legislação de regência, julgue o item.A autoridade nacional realizará a definição do conteúdo d...