Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200843737A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.Tem eficácia contida...1457941200843737Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisA respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.Tem eficácia contida o dispositivo constitucional que estabelece a liberdade de exercício profissional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038045Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.A CF erigiu o Ministério Público, a Advo...Questão 457941200654924Direito ConstitucionalO poder constituinte originárioQuestão 457941200781082Direito ConstitucionalCom referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...Questão 457941201348049Direito ConstitucionalAcerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e dos regimes de previdência privada adotados n...Questão 457941201521736Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se r...Questão 457941201536632Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte.No âmbito do controle político repressivo de constitucionalidade, o Congresso Nacional tem co...Questão 457941201649914Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O direito à educação, constitucionalmen...Questão 457941201899930Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por parti...Questão 457941202027355Direito ConstitucionalCom referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.As atuais terras indígenas demarcadas e localizadas no estado do Maranhão são bens públ...Questão 457941202041335Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação incluiu, por meio de emenda constitucional, dispositivo na sua Constituição prevendo que, na análise das licitações es...