Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200844405O artigo 199 da Constituição Federal discorre que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, contudo, as instit...1457941200844405Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialO artigo 199 da Constituição Federal discorre que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, contudo, as instituições privadas poderão participar do SUS de forma:AParitária.BSuplementar.CComplementar.DRepresentativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123033Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que: O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Fe...Questão 457941200386867Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO const...Questão 457941200622496Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma hipótese constitucional de perda do cargo por servidor estável:Questão 457941200646777Direito ConstitucionalA análise do Poder Legislativo (ou, de modo mais técnico, órgão legislativo) deve ser empreendida levando em conta a forma de Estado introduzida no Br...Questão 457941200977400Direito ConstitucionalDos princípios listados abaixo, que devem ser seguidos em totalidade pela administração pública, qual não é mencionado no art. 37 da Constituição Fede...Questão 457941201024316Direito ConstitucionalConstitui uma hipótese de perda do mandato de Deputado ou Senador, conforme o disposto na Constituição Federal:Questão 457941201100362Direito ConstitucionalSegundo o trecho abaixo, qual das alternativas não consta no estatuto da criança e do adolescente?“Segundo o estatuto da criança e do adolescente lei ...Questão 457941201145007Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas ao regramento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, apresentadas a seguir. Registre V, para verda...Questão 457941201188043Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda: I.Plano plurianual. II.Diretrizes orçamentárias. III.Orçamentos anuais. O orçamento público vem demonstrar as ações ...Questão 457941201654275Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal, refere-se à estrutura de governo local, em nível de municípios. Pautado neste tema, avalie as afirmativas a seguir, reg...