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A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 05 de outubro de 1988, cuja República Brasileira, de acordo com o seu art. 3º, tem ...
Com base nos dispositivos constitucionais acerca das finanças públicas brasileiras, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição de 1988 apresenta, na sua Seção II, os preceitos que governaram a política setorial sob o lema “Saúde: direito de todos, dever do Estad...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte maneira:
Com base nos dispositivos constitucionais acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equil ibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual idade de vida, impondo-se ao Poder ...
Compete à Polícia Judiciária Militar: I. Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua aut...
Segundo o censo do IBGE de 2010, o Município de Telêmaco Borba possui 69.872 habitantes. Assim, para a composição da Câmara Municipal, será observado ...
Em toda sua formação, os Direitos Sociais são trabalhados exaustivamente, uma vez que tais direitos são fundamentais para atuação da categoria e pauta...
Em conformidade com o disposto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta: