Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200844430Nos termos da Portaria nº 208, de 25 de julho de 2006, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui inst...1457941200844430Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalNos termos da Portaria nº 208, de 25 de julho de 2006, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal a(o): AProgramação contábil.BPlano Anual de Capacitação.CLei de Diretrizes Orçamentárias.DSistema de auditoria.EPlanejamento financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410547Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Consideran...Questão 457941200542290Legislação FederalUm determinado município está estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Para tanto, e...Questão 457941200589402Legislação FederalUm auditor está analisando contratos efetuados por uma empresa submetida a regime especial de licitação. Na ocasião, verifica que várias aquisições fo...Questão 457941200724140Legislação FederalNa Zona Econômica Exclusiva, a jurisdição brasileira abrange a exploração prioritária das(os)Questão 457941200916005Legislação FederalA Lei 8.313, de 23/12/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite às empresas que patrocinam projetos culturais um determinado abatimento no imposto de ...Questão 457941201155281Legislação FederalA Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010, instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma...Questão 457941201193481Legislação FederalA receita da concessionária é composta de duas parcelas, denominadas Parcela A e Parcela B, respectivamente. A Parcela A é formada pelos custos não ge...Questão 457941201243741Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a mo...Questão 457941201786676Legislação FederalUm economista presta serviços para o Ipea, atuando como suporte para diversas atividades do órgão, tendo em vista sua experiência com a execução de or...Questão 457941201965157Legislação FederalUm gerente da área de marketing pretende divulgar a organização interna da sociedade empresarial onde atua. Estudando a legislação em vigor, ele verif...