Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201243741Nos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitaç...1457941201243741Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaNos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite, poderá optar por determinar a realização de Acompetição Bsorteio Cconcorrência Dindicação Eleilão ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341176Legislação FederalMarcelo pretende realizar cursos certificados pelo IBGE para preencher os requisitos necessários às promoções na carreira. Nos termos da Lei n° 11.355...Questão 457941200433709Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibilidade de licitação depende deQuestão 457941200780866Legislação FederalAo empossar o então ministro das relações exteriores, José Carlos de Macedo Soares, na presidência do Instituto Nacional de Estatística, em 29 de maio...Questão 457941200850677Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.846/2013, os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da suaQuestão 457941200923943Legislação FederalO Decreto nº 6.170/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, no Cap...Questão 457941201072500Legislação FederalNos termos da Lei n° 9.478/1997, quando, no exercício de suas atribuições, a ANP tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração d...Questão 457941201348717Legislação FederalA inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS será cancelada quando a empresaQuestão 457941201729872Legislação FederalNos termos da Lei no 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o...Questão 457941201747766Legislação FederalNo Decreto nº 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimen...Questão 457941201872630Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.036/1990, algumas aplicações aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS são realizadas exclusivamente para operações de crédito ...