Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200844567A respeito de impostos municipais previstos no texto constitucional, julgue o item a seguir à luz da jurisprudência dos ...1457941200844567Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisA respeito de impostos municipais previstos no texto constitucional, julgue o item a seguir à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. O ISS, tributo de competência municipal, não incide sobre a locação de bens móveis. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256637Direito TributárioA respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Taxas são tributos que tê...Questão 457941200641738Direito TributárioÀ luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.Taxa pela utilização de serviço público pode ter a mesma...Questão 457941200882688Direito TributárioAcerca das contribuições e do tratamento contábil aplicável aos tributos e às contribuições, julgue o item seguinte. Compete à União, no âmbito de sua...Questão 457941201031233Direito TributárioJulgue os próximos itens, em relação à disciplina do Simples Nacional conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF. I A cobrança ...Questão 457941201432961Direito TributárioDe acordo com o CTN, excluem o crédito tributárioQuestão 457941201449432Direito TributárioAssinale a opção que apresenta hipótese de instituição de empréstimos compulsórios prevista na Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941201571949Direito TributárioNo que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.A sociedade empresária que tenha sócio remanescente de socie...Questão 457941201624963Direito TributárioCom referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue os item que se segue.Medida provisória não é instrumento válido ...Questão 457941201890353Direito TributárioConsiderando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.A empresa comercial com sede em Santa Catarina deverá paga...Questão 457941202086583Direito TributárioConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...