///
João, por não ter pagado o crédito tributário que devia, foi demandado pela fazenda pública, por meio de execução fiscal. Posteriormente, o contribuin...
No que tange à obrigação tributária, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os seguintes itens. O domicílio tributário de Paulo e Jorge será em Goiânia – GO, uma vez...
Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As ...
Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...
Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ...
O poder de tributar é expressão da soberania estatal, mas não é absoluto. Ao contrário, é moldado por um conjunto de limitações constitucionais que at...
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...
Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morador do Distrito Federal e consumidor f...
Julgue o item a seguir, referente à contabilidade rural. Se o lucro sobre atividade rural for remetido para residente no exterior antes do encerrament...