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De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:
Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integraç...
Um dos parágrafos da Constituição Brasileira assinala que ninguém será abrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei. Iden...
De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui:
De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. No...
Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi...
É permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. Em consonância com a Lei dos Crimes...
NÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a alteração da (do)(s):
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...
O Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil, é instituído e organizado pela Constituição. Sobre a República Federativa do Brasil, é correto ...