Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200844656Em relação aos diversos direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal...1457941200844656Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaEm relação aos diversos direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.ANão haverá pena de morte, exceto em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX, da CF/88.BNão é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.CAs presidiárias não podem permanecer com seus filhos para amamentá-los no cumprimento da pena.DSão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.EHaverá pena de trabalho forçado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335704Direito ConstitucionalTibúrcio, Presidente do Brasil, foi convidado para diversas reuniões que ocorrerão na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), localizada em Nova ...Questão 457941200390748Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: I. repouso semanal remunerado,...Questão 457941200577170Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a soberania popular será exerci...Questão 457941200625479Direito ConstitucionalO órgão constituído que normalmente tem participação no ciclo orçamentário, exercendo o controle para fins de liberação de verbas, é oQuestão 457941200741455Direito ConstitucionalAnalise a seguinte situação hipotética:Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª se...Questão 457941200837491Direito ConstitucionalSobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A emenda obrigou a União a inve...Questão 457941201082791Direito ConstitucionalEm relação ao estado de defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Presidente da República pode, ouvidos o Con...Questão 457941201285478Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta relativa ao controle de constitucionalidade no Brasil.Questão 457941201929733Direito ConstitucionalQual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?Questão 457941202057150Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa a correta.