Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200844681São funções institucionais do Ministério Público: I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes ...1457941200844681Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Juripiranga - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoSão funções institucionais do Ministério Público: I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução. II. Promover a ação penal pública. III. Promover a ação civil pública, nos termos da lei. Está(ão) CORRETAS:AII, III, apenas.BI, III, apenas.CI, apenas.DI, II, III.EI, II, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise os itens sobre a assistência à saúde, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200078416Direito ConstitucionalSobre a Tomada de Contas Especial, analise os itens a seguir: I. Tomada de Contas Especial (TCE) é um processo administrativo devidamente formalizado,...Questão 457941200835821Direito ConstitucionalSe acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, entre outro, EXCETO:Questão 457941200847687Direito ConstitucionalCom base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçamento, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. O plano plurianual. II. ...Questão 457941200903551Direito ConstitucionalCom base no Art. 144 da Constituição Federal de 1988, que trata da Segurança Pública, analise as alternativas a assinale a INCORRETA:Questão 457941201325630Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Art. 197. “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei...Questão 457941201456291Direito ConstitucionalDe acordo com o ECA, em seu Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar, entre outros, EXCETO:Questão 457941201500140Direito ConstitucionalEm conformidade com as Disposições Gerais determinadas no art. 37 da Constituição de 1988, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...Questão 457941201527763Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito da Tributação e do Orçamento, Seção VI, da Repartição das Receitas Tributárias...Questão 457941201981073Direito ConstitucionalSobre os múltiplos arranjos familiares, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: