Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200844747A LICC foi revogada pelo Código Civil de 2002.1457941200844747Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroTexto associadoConsiderando a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) -Decreto-Lei n.º 4.657/1942 - e a vigência das leis no tempo e noespaço, julgue os itens a seguir. A LICC foi revogada pelo Código Civil de 2002.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183883Direito CivilAssinale a opção correta em relação aos direitos da personalidade, com base no disposto no Código Civil.Questão 457941200557362Direito CivilSe um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pela imprensa de que sobreveio à operadora diminuição no patrimônio ...Questão 457941200667293Direito CivilA respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. A empreitada é contrato consensual, bilateral, com...Questão 457941201006979Direito CivilA respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Por ser matéria de ordem pública, a renúncia à decadência fixada em lei é anuláve...Questão 457941201131396Direito CivilA legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde viva alternadamente, consider...Questão 457941201495741Direito CivilA prescrição da pretensão indenizatória iniciou-se na data do acidente, interrompeu-se com a morte de Pedro e recomeçou contra os seus sucessores.Questão 457941201819484Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O casamento e a colação ...Questão 457941201858413Direito CivilA respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.Questão 457941201912556Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. A possibi...Questão 457941201998955Direito CivilJoão, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...