Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200844754A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que os entes federados tenham ac...1457941200844754Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que os entes federados tenham acesso a recursos da União, sendo priorizados, nesse sentido, os municípios queAoptarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos.Btiverem mais de 20 000 habitantes.Ctenham seu território abrangendo, total ou parcialmente, uma Unidade de Conservação Integral.Destiverem inseridos na área de influência direta de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.Eimplantarem a coleta seletiva com a participação de empresas, públicas ou privadas, de materiais reutilizáveis e recicláveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200427586Direito AmbientalSuponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente. Com base ...Questão 457941200597281Direito AmbientalNa legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observaráQuestão 457941200818168Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 11.445/2007 (Saneamento Básico), o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicio...Questão 457941200882827Direito AmbientalNo que concerne à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale o conceito correto.Questão 457941201002644Direito AmbientalQuanto ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201085552Direito AmbientalOs titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A el...Questão 457941201313157Direito AmbientalA Lei Federal n° 11.445/2007Questão 457941201578768Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201735403Direito AmbientalA legislação que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA), como a da Várzea do Tietê, estabelece uma unidade de conservação deQuestão 457941201823084Direito AmbientalSegundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é objetivo