Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200844880No que diz respeito às práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas, determináveis ou não, expost...1457941200844880Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorTexto associadoAnalise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado. No que diz respeito às práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas, determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200617098Direito do ConsumidorPrescreve em cinco anos, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do ser...Questão 457941200683136Direito do ConsumidorO fornecedor deverá comunicar imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários, sempre que tiver conhecime...Questão 457941200824237Direito do ConsumidorO fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação do...Questão 457941200943293Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor estabelece que nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis a compensação ou a restituição das parcelas...Questão 457941201078474Direito do ConsumidorI – O Órgão do Ministério Público, visando obstar o prazo decadencial por vício do produto e propor ação que diga respeito a lesão a direitos coletivo...Questão 457941201328184Direito do ConsumidorA celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta, pelo Ministério Público, não impede que outro, mais vantajoso para o consumidor, seja ...Questão 457941201335683Direito do ConsumidorA falência, insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica decorrente de má administração, assim como a hipótese de a personalidade da pe...Questão 457941201756467Direito do ConsumidorO anúncio veiculado por uma associação de empresas de transporte coletivo que recomendava o uso de ônibus, contemplando o cartaz afixado na traseira d...Questão 457941201826998Direito do ConsumidorA informação adequada e clara, acessível à pessoa com deficiência, sobre os tributos incidentes sobre os diferentes produtos e serviços, bem como sobr...Questão 457941201843243Direito do ConsumidorCaracterizando-se o dano como decorrente de relação de consumo, a ação de reparação de danos decorrente da responsabilidade pelo fato do produto e do ...